Notícias do dia 22\05\2013

Ultimas Notícias

ABNT cancela a NBR 5413, referida na NR-17 do MTE. Projeto sobre julgamento das ações regressivas é aprovado. Empresa é condenada por adoecimento do trabalhador. E o médico também. Portaria MTE nº. 2033, de 07/12/12 altera anexo II da NR nº. 28. Lei 12.740 redefine os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas. Portaria SIT  nº. 308 - Divulgadas novas regras sobre SST no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Novo texto da NR-15 está em consulta publica até o dia 31/12/2012. Mudança na CLT pode resolver controvérsias sobre adicionais de insalubridade. Aprovado projeto de lei que impede demissão por embriagues. Acidentes de trabalho diminuem, mas mortes aumentam. Limpar banheiro não dá direito a adicional de insalubridade. Alterada NR-28 que trata da fiscalização do cumprimento das disposições legais em SST. Decreto nº 7.602 institui a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. ABNT adia em três anos vigência da NBR 18801. CNI publica manual sobre o NTEP/FAP 2011 com 300 páginas Governo vai criar política nacional de segurança do trabalho. Responsabilidade do profissional de SST: EST e TST são presos em São Leopoldo/RS. Portaria SIT nº 221, de 06.05.2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndios. Portaria SIT nº 229/2011- Sinalização de segurança nas empresas deve observar novas regras.  Responsabilidade do profissional de SST: EST e TST são presos em São Leopoldo/RS. ABNT publica norma de gestão de SST. Entrega dos quadros III, IV, V e VI (NR-4) deverão ser entregues até o dia 31/01/2011. NR-12 traz proteção específica para diferentes áreas. Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade. Projeto de Lei: garis podem ter direito a adicional de insalubridade. MPT obroga Mc'Donald's à multa de R$ 13,2 milhões. Aumenta numero de acidentes de trajeto. Portaria 197 - Nova NR-12 (máquinas e equipamentos). Empregados domésticos poderão ter direito ao auxílio-acidente. Projeto cria bacharelado em segurança do trabalho. Projeto de lei dobra estabilidade de emprego em casos de acidentes do trabalho. Decreto 7.331 de 19/10/2010 altera o regulamento da previdência social. O preço que a empresa paga pelo descaso com a segurança do trabalho. Quando o empregado pode "demitir" o empregador por justa causa? Numero de acidentes de trabalho caiu 15%, em 2009. Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento do adicional de insalubridade. PPRA: TST x CREA. Portaria traz cálculos do FAP e normas para recursos. Confira as principais perguntas e respostas sobre o FAP (FAP 2010, vigência 2011). Publicadas novas regras do FAP. Inicia prazo para contestação do FAP. Juiz afirma que FAP viola ampla defesa. MTE reduz ações de fiscalização e multa menos empresas. Congresso do TRT discute as consequencias das doenças ocupacionais. Industria terá de indenizar trabalhador por danos materiais, morais e estéticos. NR-26: Objetivo das cores no local de trabalho como sinalização de segurança. Proposta de Projeto de Lei retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria. CIPA irregular não pode prejudicar empregado. Proposta concede adicional de periculosidade a empregados do serviço postal. Fundacentro alerta que exposição ao ruído pode causar surdez definitiva. NR-34 em consulta publica. Projeto de Lei pune empresa que não notificar doença ligada ao trabalho. Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida. Empresa é condenada por manter trabalhadores trancados em quartinho durante inspeções do Ministério do Trabalho. Governo busca alternativas ao Fator Previdenciário. Portaria 1.510 do MTE disciplina o registro eletrônico de ponto e utilização do sistema de registro eletrônico de ponto - SREP. Previdencia derruba argumentos contra o FAP. CBO traz novas famílias profissionais. Cartilha e manual tratam da proteção de empregados em serviços de limpeza e saúde. Acidente de trabalho gera danos materiais e morais. Membro da CIPA perde estabilidade se a empresa encerra atividades. Procedimento de contestação do FAP é alterado pela Previdência. FAP tem derrota na justiça. Tribunal Superior do Trabalho muda cálculo de insalubridade. Orientação Normativa do Ministério do Planejamento. Projeto de lei prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas. Resolução do Conselho Federal de Medicina direcionada aos profissionais que prestam assistência médica ao trabalhador. SESMT:terceirização de atividades e de trabalho temporário. Atualizamos a página estatísticas com as ultimas informações divulgadas. Atualizamos a página legislação com as ultimas atualizações divulgadas para as Normas Regulamentadoras e legislação complementar. Empresas poderão questionar o SAT pelo site da Previdência. 70% dos Técnicos de Segurança do Trabalho são demitidos por problemas de relacionamento. Empresas poderão ressarcir SUS por gastos com acidentes do trabalho. Informações preventivas sobre Influenza A (H1N1). Acidente de trabalho mata operário em SP. Nova metodologia do FAP entra em vigor em 2010. Fim do ato Inseguro. Bombeiros civis: profissão regularizada. Cresce o numero de registros de doenças ocupacionais com o NTEP. Previdência divulga numeros de acidentes do trabalho registrados em 2007. FAP é adiado para 2010. Portaria MTE/SIT n°. 76 publicada no DOU de 25/11/2008 que altera o quadro I da NR 04. INSS entrará na justiça contra empresas por acidentes de trabalho. O mercado de EPI's / EPC's no Brasil. TST x CREA - Sai decisão da justiça e orientação do SINTESP no caso de notificações ou multas indevidas. Novo cálculo de insalubridade do TST é suspenso pelo Supremo. Instalada a CEE de Segurança e Saúde Ocupacional. Luta contra acidente do trabalho é lembrada em 28/04/2008. 503 mil acidentes de trabalho e 2,7 mil mortes em 2006. Pesquisa avalia danos e custos de acidente do trabalho. Sindicalistas denunciam irregularidades na lavoura de tomate. Maior segurança para o setor elétrico. Fenatest reivindica revogação da Portaria 17. Universidade de Pernambuco e ABS realizam V Multiseg. Acidente de Trabalho. Ação da DRT/RS registra 23 mil trabalhadores em oito meses. Proibição do uso de Amianto recebe apoio da assembléia legislativa de SP. Agrotóxicos: profissionais são capacitados para monitorar populações expostas. Curso qualifica agentes multiplicadores em proteção de maquinas. Remígio discute os termos do Nexo Epidemiológico na Fiesp.

www.segurancanotrabalho.eng.br